Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Argentino obtém liberdade no STF

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade

De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia

TJ nega liberdade a PM suspeito de matar mulher e primo

Policial confessou o crime de duplo homicídio, alegando ter matado seu primo e sua esposa por ciúmes após vê-los trocando carícias em um sofá

Prisão indevida de mais de 100 dias dá indenização

Quando um agente estatal comete uma omissão, o Estado pode ser responsabilizado pelo erro

STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou habeas corpus a acusado de prática e tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte e uso ilegal de arma de fogo.

Estado condenado por prisão irregular e abuso de poder

O magistrado destacou ainda que é inegável o dever da polícia militar em manter a ordem, mas que a prisão com tais características gera abalo mora e enseja indenização. A decisão foi unânime.

Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva

A gravidade do crime, a necessidade de resguardar a credibilidade da Justiça e a possibilidade de o acusado voltar para o crime não podem, por si só, fundamentar decreto de prisão preventiva.

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa

Seguindo o voto do relator, o colegiado entendeu que, havendo omissão das partes interessadas em informar o óbito no processo, não é possível alegar prejuízo ou nulidade neste ato processual.